OAB é solicitada a debater participação de magistrados em eventos patrocinados

Conselheiros da OAB no Paraná aprovaram um pedido para que a OAB Nacional reabra o debate sobre a transparência na participação de magistrados em eventos privados. A proposta surge após um seminário em Madri, que contou com a presença de 20 ministros de tribunais superiores, levantando preocupações sobre a atuação de juízes em eventos patrocinados pela iniciativa privada.

O pedido busca que a OAB Nacional atue junto ao CNJ para garantir maior controle institucional sobre a participação de juízes, desembargadores e ministros em convescotes, que frequentemente ocorrem fora do Brasil. Além disso, a demanda abrange as aulas lecionadas por magistrados, que muitas vezes são remuneradas com valores significativos.

A discussão sobre a participação de magistrados em eventos privados não é nova. Em 2023, o CNJ já havia analisado o tema, mas rejeitou uma proposta de resolução que visava aumentar a transparência e evitar conflitos de interesse. A minuta da proposta está parada em uma das comissões do órgão há mais de um ano.

O pedido da OAB do Paraná, que será enviado à sede da entidade em Brasília, reflete um cenário de inquietação pública sobre a atuação de magistrados em eventos patrocinados. A proposta destaca a necessidade de reavivar a discussão sobre a transparência e a ética na participação de juízes em atividades que podem comprometer a imagem do Judiciário.