STF garante segurança vitalícia a ministros aposentados da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão administrativa virtual, conceder segurança vitalícia para ex-ministros da Corte. A medida, aprovada em resposta ao aumento das ameaças enfrentadas por esses magistrados, foi proposta pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello.

Anteriormente, a segurança pessoal para ministros aposentados era limitada a 36 meses, com possibilidade de prorrogação. Com a nova decisão, essa proteção se estende por tempo indeterminado. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que a exposição pública dos ministros aumentou, resultando em um cenário de insegurança crescente.

Barroso mencionou que, em janeiro, a Corte fechou um contrato de R$ 84 milhões para reforçar a segurança privada armada nos próximos dois anos. Ele também abordou o clima de extremismo e polarização que tem gerado um ambiente hostil para os magistrados.

Durante sua participação no Fórum Esfera, Barroso refletiu sobre a transformação da sociedade brasileira, onde a violência e a agressividade nas manifestações se tornaram mais comuns. Ele enfatizou a importância da civilidade, afirmando que a democracia deve respeitar todas as ideologias, mas que a civilidade deve ser priorizada.