Amanda Paschoal solicita investigação de vereador do PL por falsidade ideológica

A vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) solicitou à Polícia a abertura de uma investigação contra o vereador Gilberto Nascimento (PL-SP) por falsidade ideológica. A denúncia surge após Nascimento apresentar informações incorretas em um memorando que visava arquivar uma acusação de transfobia contra Lucas Pavanato, também vereador.

Pavanato é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter se referido a Amanda, uma mulher trans, como "biologicamente homem" durante uma sessão na Câmara Municipal de São Paulo. Em fevereiro, ele afirmou que "biologicamente vossa excelência é homem" e ofereceu uma Bíblia à vereadora, sugerindo que ela deveria "se libertar". O caso estava sendo analisado pela corregedoria, mas foi suspenso após o parecer de Nascimento, que recomendou o arquivamento da denúncia, alegando que Pavanato apenas exerceu sua liberdade de expressão.

Irregularidades na Decisão

A justificativa de Nascimento para o arquivamento incluiu referências a dois casos fictícios e um terceiro relacionado a homicídio, sem relação com a questão debatida. Após a equipe jurídica de Amanda identificar a irregularidade, a assessoria de Nascimento reconheceu um "erro da equipe técnica" e pediu uma nova data para apresentar um parecer corrigido, agendado para esta quarta-feira, 26.

No pedido de investigação, Amanda Paschoal argumenta que a criação de fundamentos falsos para justificar a rejeição da denúncia demonstra uma tentativa de manipular os fatos. Ela destaca que tal ato, praticado por um agente público, deve respeitar os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.