Câmara de Vereadores contesta posse de prefeito reeleito no Rio de Janeiro

A Câmara de Vereadores de Itaguaí (RJ) recorreu ao STF para contestar a liminar que permitiu a posse de Rubem Vieira, conhecido como Rubão, como prefeito. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que alegou que Rubão não estaria em seu terceiro mandato, mas sim em um mandato "tampão".

Rubão, do Podemos, assumiu a prefeitura após uma eleição em que obteve 39,46% dos votos. A Câmara argumenta que ele completou um terceiro mandato, pois, ao assumir a prefeitura, substituiu um prefeito que havia sofrido impeachment. A defesa de Rubão sustenta que sua posse foi legítima, já que ele estava na linha sucessória como presidente da Câmara.

A Câmara de Itaguaí afirmou que "criar narrativas e fatos para se manter no poder não é só um ato antidemocrático", pedindo que o STF reconsidere a decisão de Toffoli. O Legislativo local já havia demonstrado insatisfação com a liminar, chegando a fechar as portas antes de cumpri-la.

Recurso e Desdobramentos

O recurso agora está sob análise do próprio relator, Toffoli, que determinou que Rubão permaneça no cargo até que o TSE decida sobre a legalidade de sua candidatura. O segundo colocado na eleição, Donizete, do União Brasil, não contestou a posse de Rubão, optando por não tomar medidas jurídicas até o momento.

A situação em Itaguaí levanta questões sobre a interpretação das regras eleitorais e a legitimidade das decisões do STF. A Câmara de Vereadores busca uma solução rápida para a questão, enquanto Rubão se prepara para continuar seu trabalho à frente da prefeitura.