Espanha aprova pena de prisão para pastores que realizarem terapias de conversão

Na terça-feira, 24, o Congresso dos Deputados da Espanha deu um passo significativo ao aprovar a tramitação de um projeto de lei que criminaliza as terapias de conversão. A proposta, apresentada pelo PSOE, partido do governo, prevê penas de seis meses a dois anos de prisão para quem oferecer práticas que visem modificar a orientação sexual ou identidade de gênero de indivíduos.

Durante a votação, todos os partidos apoiaram a proposta, exceto o Vox, que se opôs, alegando que a nova legislação poderia levar à perseguição de pessoas inocentes. O deputado socialista Víctor Gutiérrez destacou que as terapias de conversão representam uma forma extrema de violência, forçando indivíduos a se odiarem e a sofrerem tortura física ou psicológica.

Críticas e Defensores

Gutiérrez acusou líderes religiosos e igrejas de serem os principais responsáveis pela prática das terapias de conversão. Ele afirmou que ainda existem famílias e pastores que promovem a ideia de que a diversidade sexual pode ser eliminada por meio de orações e métodos coercitivos. Vários grupos de esquerda se referiram a essas práticas como tortura.

A Aliança Evangélica Espanhola (AEE) manifestou sua oposição ao projeto, argumentando que a proposta distorce o conceito de acompanhamento espiritual. A AEE defendeu que as práticas de manipulação e tortura já são punidas por lei na Espanha e que o apoio a pessoas que desejam alinhar sua identidade de gênero com seu sexo biológico não deve ser criminalizado.

Implicações da Legislação

A votação final do projeto está agendada para a próxima terça-feira. A discussão sobre terapias de conversão não é exclusiva da Espanha, com debates semelhantes ocorrendo em outros países europeus, como o Reino Unido e a Suíça. A nova legislação, se aprovada, poderá estabelecer um importante precedente na proteção dos direitos LGBTI, mas também levanta questões sobre a liberdade de expressão e a autonomia individual em contextos religiosos e terapêuticos.