Justiça exige explicações de Ambipar e PE sobre licitação de R$ 65 milhões em Noronha

A Justiça de Pernambuco determinou que a Ambipar e o governo estadual apresentem, em até 72 horas, informações sobre a licitação de R$ 65 milhões vencida pela empresa para serviços de limpeza em Fernando de Noronha. A disputa, realizada em abril, gerou polêmica após a Universo Empreendimentos, derrotada no certame, contestar o processo, alegando irregularidades e favorecimento à Ambipar.

A Universo Empreendimentos solicitou a suspensão da contratação da Ambipar, apontando indícios de direcionamento no pregão. A empresa alega que a concorrente não atendeu a diversas exigências do edital e que a condução do processo pelo pregoeiro foi inadequada. Entre as irregularidades citadas estão a falta de licença ambiental de operação e a ausência de comprovação da exequibilidade da proposta.

Além disso, a Universo destacou que documentos foram aceitos fora do prazo e que um atestado de capacidade operacional apresentado pela Ambipar foi emitido por uma empresa inativa na Receita Federal. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) também investiga as denúncias, cobrando esclarecimentos da Ambipar sobre a composição de preços e a documentação apresentada.

A Ambipar, por sua vez, afirmou ter protocolado todos os documentos exigidos e se declarou preparada para iniciar os serviços assim que receber a liberação oficial. A situação segue em análise, com a expectativa de que as informações solicitadas pela Justiça ajudem a esclarecer as controvérsias em torno da licitação.