CPI da Covid investiga contratos de R$ 127 milhões com empresas concorrentes do SUS

Alvo da CPI da Covid, Emanuela Medrades, ex-diretora da Precisa Medicamentos, está novamente sob os holofotes. Recentemente, ela atuou em duas empresas concorrentes na licitação do Ministério da Saúde para a compra de insulina, levantando suspeitas de conluio. A Star Pharma venceu a licitação, enquanto a Medicpharma foi desclassificada por falta de documentação.

A disputa, que ocorreu em 2024, resultou em contratos de R$ 127,4 milhões para a Star Pharma fornecer insulina ao Sistema Único de Saúde (SUS). Embora Emanuela não seja sócia formal da Star Pharma, ela é a responsável técnica da licença sanitária da empresa e seu companheiro assinou o contrato como testemunha. A Medicpharma, que foi transferida para Matheus Scarlatte, advogado de Emanuela, não conseguiu se credenciar adequadamente.

Suspeitas de Conluio

Mensagens trocadas entre as empresas, obtidas em uma ação judicial, indicam que Emanuela orientou uma funcionária da Star Pharma a se identificar como representante da Medicpharma para solicitar uma prorrogação no prazo de envio de propostas. Este diálogo ocorreu em 14 de junho de 2024, e a Medicpharma formalizou a nova data logo em seguida.

O edital da licitação proibia a participação de empresas com vínculos que pudessem caracterizar conluio. O Ministério da Saúde afirmou que seguiu rigorosamente as regras e que a compra garantiu insulina a preços mais baixos. A Star Pharma representou a fabricante portuguesa Muradouro e ofereceu insulina da chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical.

Implicações Legais

Emanuela, que já enfrentou acusações relacionadas à venda da vacina Covaxin, tem sua atuação nas duas empresas questionada. Em 2021, a CPI sugeriu seu indiciamento por crimes como fraude e improbidade administrativa, embora ela tenha negado irregularidades. A Controladoria-Geral da União (CGU) impôs sanções à Precisa, mas Emanuela não foi punida.

A Star Pharma, que também incluiu outros fabricantes no contrato, enfrenta atrasos na entrega de insulina, conforme relatório do Ministério da Saúde. Emanuela, que tem acesso a informações e decisões da empresa, é mencionada como uma figura central nas operações da Star Pharma, levantando mais questões sobre sua influência nas licitações.