Requisitos mais rigorosos são debatidos para a contratação de assessores políticos

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) está no centro de uma controvérsia após a contratação de dois maquiadores como assessores parlamentares. A escolha gerou críticas e levantou questões sobre a impessoalidade nas contratações, especialmente após a revelação da situação pelo Metrópoles no dia 2 de outubro.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram investigações sobre as contratações, apontando possíveis desvios de finalidade e "desmedida pessoalidade". Hilton, em resposta, reconheceu sua ingenuidade ao não considerar as narrativas que poderiam surgir. Ela afirmou que não cometeu ilegalidades, destacando que agiu com naturalidade, já que não estava infringindo a lei.

Os assessores foram escolhidos por Hilton por serem profissionais que a maquiam ocasionalmente. A parlamentar explicou que, embora a situação tenha causado estranhamento, a legislação permite que deputados indiquem de cinco a 25 pessoas de sua confiança para o cargo. Os requisitos para se tornar assessor incluem nacionalidade brasileira, quitação das obrigações eleitorais e idade mínima de 18 anos.

Regras de Contratação

É importante ressaltar que a contratação deve ser impessoal, sendo vedada a indicação de parentes do parlamentar. A legislação estabelece critérios claros para garantir a transparência nas contratações. Apesar das críticas, a deputada defende que sua escolha não foi ilegal.

A situação de Hilton não é isolada. A família Bolsonaro e seus aliados também enfrentaram críticas por contratações de parentes e amigos em cargos semelhantes. Um caso notório é o de Fabrício Queiroz, envolvido em investigações sobre um suposto esquema de "rachadinha".

A polêmica em torno das contratações de Hilton levanta questões sobre a necessidade de requisitos mínimos para assessores políticos, um debate que continua a ser relevante no cenário político brasileiro.