Tribunal retoma pagamentos a juiz após uso de nome falso em processo judicial

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reativou os pagamentos ao juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, que enfrenta uma denúncia de falsidade ideológica. Ele utilizou o nome falso Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield por 45 anos. A decisão de retomar os repasses ocorreu após Reis apresentar um novo CPF com seu nome verdadeiro.

Os pagamentos foram suspensos em abril, após a repercussão do caso, por determinação do presidente do tribunal, Fernando Antonio Torres Garcia. O TJSP informou que a suspensão se deu porque o CPF vinculado ao cadastro do magistrado estava sob decisão judicial. Com a nova documentação, os repasses foram normalizados.

Reis, que atuou como juiz por 23 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por usar documentos falsos. Sua defesa alega que a situação é resultado de transtornos psicológicos que ele enfrenta desde a juventude. O tribunal também investiga possíveis faltas funcionais relacionadas ao uso do nome falso durante sua carreira.

Alterações nas Decisões

Recentemente, o TJSP alterou o nome em todas as decisões assinadas por Reis, reconhecendo oficialmente sua identidade verdadeira. O magistrado se aposentou em abril de 2018 e, em fevereiro deste ano, recebeu um pagamento bruto de R$ 166.413,94. Nos meses anteriores, os valores pagos foram de R$ 187.427 em dezembro e R$ 155.621 em janeiro.

A denúncia revela que Reis obteve sua primeira cédula de identidade em julho de 1973, apresentando documentos falsificados. Ele se matriculou na Faculdade de Direito da USP e foi aprovado em concurso para juiz utilizando o nome forjado. A verdadeira identidade foi descoberta quando ele tentou obter uma segunda via de seu RG em uma unidade do Poupatempo, onde impressões digitais revelaram seu nome verdadeiro.

O caso levanta questões sobre a integridade do sistema judiciário e a possibilidade de que Reis tenha agido sob influência de problemas psicológicos, conforme alegado por sua defesa.