Trump propõe revogar cidadania de naturalizados condenados por crimes

O governo Trump formalizou uma nova diretriz que permite a desnaturalização de cidadãos naturalizados por crimes ou omissões, reduzindo as garantias legais no processo. O memorando, que orienta o Departamento de Justiça dos EUA, prioriza a desnaturalização civil de imigrantes que supostamente "obtiveram ilegalmente" a cidadania. Essa política pode impactar até 25 milhões de pessoas.

A nova norma destaca como prioridade a desnaturalização de indivíduos envolvidos em crimes graves, como crimes de guerra, abusos de direitos humanos, e membros de gangues. Os processos cíveis resultantes dessa diretriz oferecem menos proteção legal aos acusados, que não terão direito a um advogado público e enfrentarão um ônus de prova mais leve do que em processos criminais.

Além disso, advogados do Departamento de Justiça agora têm maior autonomia para iniciar ações de desnaturalização, incluindo casos relacionados a fraudes em formulários de imigração e crimes financeiros. Essa mudança ocorre em um contexto de crise interna na divisão, com cerca de 70% dos advogados deixando seus cargos entre janeiro e maio de 2025.

Implicações e Críticas

Especialistas em imigração expressam preocupações sobre a constitucionalidade da nova política. A desnaturalização pode afetar famílias inteiras, incluindo crianças que adquiriram a cidadania por meio de seus pais. A recente decisão da Suprema Corte, que favorece a eliminação da cidadania por nascimento, intensifica o debate sobre imigração nos Estados Unidos.

A iniciativa de desnaturalização também levanta questões sobre a aplicação da lei e a definição de cidadania sob a administração atual. O caso de Elliott Duke, um veterano militar cuja cidadania foi revogada após condenação por crimes sexuais, exemplifica as consequências dessa política. A situação de Duke, que se tornou apátrida, ilustra os riscos associados à nova abordagem do governo.