01 de jul 2025

Ex-ministro alerta sobre consequências da judicialização do IOF no Brasil
José Eduardo Cardozo critica derrubada do decreto de Lula e prevê aumento de tensões entre os Poderes com recurso ao STF.

José Eduardo Cardozo, o convidado da semana do programa "Amarelas On Air", de Veja (Foto: Kaio Lakaio/VEJA)
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Ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Cardozo avaliou que o recurso de Lula ao STF é uma forma de marcar posição contra o que considera inconstitucional.
Em entrevista ao Radar, Cardozo afirmou que essa ação pode intensificar o tensionamento entre os Poderes. Ele destacou que o Executivo já havia comunicado ao Legislativo sobre a intenção de recorrer, mas considerou a atitude do Congresso como uma "inconsequência". Para ele, a decisão de derrubar o decreto é um absurdo e não possui respaldo legal.
A situação reflete um cenário de conflitos entre o Executivo e o Legislativo, onde as tensões podem se agravar ainda mais. Cardozo acredita que a resposta do presidente ao Congresso é um sinal de que o governo não aceitará passivamente as decisões do Legislativo. A expectativa é que essa disputa se intensifique nos próximos dias, à medida que o STF analisa o caso.
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