Lira e Renan intensificam disputa no STF com queixa-crime da PGR

Renan Calheiros e Arthur Lira estão em um intenso embate político, que ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira, 24 de outubro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela rejeição da queixa-crime apresentada por Lira contra Calheiros, que o acusou de calúnia, difamação e injúria.

A queixa foi protocolada em julho de 2023, após Calheiros afirmar que Lira "privatizou a prefeitura de Maceió" e se beneficiou do orçamento secreto. Lira alegou que as declarações de Calheiros visavam ofender sua honra e o acusavam falsamente de crimes como peculato e corrupção passiva.

Imunidade Parlamentar

Gonet argumentou que as declarações de Calheiros estão protegidas pela imunidade parlamentar, uma vez que ocorreram no contexto de uma rivalidade política notória. O procurador destacou que a imunidade se estende a manifestações feitas fora do Congresso, desde que relacionadas à atividade parlamentar.

O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro André Mendonça. A análise da PGR pode influenciar a relação entre os dois políticos, que já possuem um histórico de disputas acirradas. A decisão do STF sobre a queixa-crime ainda está pendente, mas a manifestação de Gonet pode impactar os desdobramentos futuros do caso.

Contexto Político

A rivalidade entre Calheiros e Lira é antiga e já resultou em diversas ações judiciais. Em maio, Calheiros havia informado ao STF que não tinha interesse em conciliação. A situação atual reflete a tensão entre os dois, que continuam a se confrontar publicamente.

A recomendação do procurador-geral reforça a proteção constitucional das declarações feitas no exercício da atividade parlamentar, destacando a importância do debate político em um ambiente democrático.