Moraes suspende atos sobre o IOF e busca conciliação entre governo e Congresso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos dos decretos que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nesta sexta-feira, 4 de julho. A decisão abrange tanto o decreto do governo federal quanto o decreto legislativo que o revogava. Moraes convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, com a presença dos principais líderes do Executivo e do Legislativo.

A medida foi tomada em meio a um crescente embate entre os Poderes, que se intensificou após o Congresso derrubar o aumento do IOF, uma ação que o governo considerou uma afronta à sua autoridade. Moraes argumentou que o conflito entre as ações do Executivo e do Legislativo contraria o princípio da harmonia entre os Poderes, conforme estipulado na Constituição Federal.

A audiência de conciliação será uma oportunidade para que representantes do governo e do Congresso apresentem suas justificativas sobre a questão do IOF. O ministro destacou que a suspensão dos decretos é necessária para evitar a escalada da crise institucional e promover um diálogo construtivo entre as partes envolvidas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, elogiou a decisão de Moraes, afirmando que ela reflete o desejo da maioria dos deputados e da sociedade. A expectativa é que a audiência leve a um entendimento que respeite as competências de cada Poder e contribua para a estabilidade fiscal do país.

A situação em torno do IOF é emblemática das tensões atuais entre o governo e o Congresso, que já enfrentam desafios em outras áreas, como a política fiscal e as emendas parlamentares. A decisão de Moraes sinaliza uma tentativa de restabelecer o diálogo e a cooperação entre os Poderes, em um momento crítico para a economia brasileira.