Ana Duato é absolvida de todas as acusações fiscais no caso Nummaria na Espanha

A Audiencia Nacional absolveu a atriz Ana Duato de todas as acusações de delitos fiscais no caso Nummaria, uma investigação que começou em 2016. O tribunal concluiu que Duato não tinha conhecimento das irregularidades fiscais relacionadas ao uso de uma estrutura criada pelo consultor Fernando Peña.

A decisão, divulgada nesta segunda-feira, também resultou na condenação do ator Imanol Arias a dois anos e dois meses de prisão. Arias firmou um acordo com a Fiscalía Anticorrupción, reconhecendo sua responsabilidade e concordando em devolver mais de 2,2 milhões de euros à Agência Tributária.

A sentença absolveu um total de 19 acusados, incluindo Duato e seu marido, o produtor Miguel Ángel Bernardeu. O tribunal considerou que não havia provas suficientes para sustentar condenações, embora outras sete pessoas tenham sido condenadas a penas de prisão por delitos fiscais após reconhecerem sua culpa.

Detalhes do Caso

O caso Nummaria envolveu um esquema de defraudação fiscal que utilizava uma rede de empresas para ocultar rendimentos de clientes, incluindo artistas e empresários. Entre 2010 e 2016, Duato e Arias usaram essa estrutura para evitar tributar suas rendas provenientes da série Cuéntame cómo pasó.

A Fiscalía acusou Duato de ter defraudado 1,9 milhões de euros em impostos entre 2010 e 2012 e 2014 e 2017. Inicialmente, a pena solicitada era de 22 anos, mas foi reduzida após a absolvição. Arias, por sua vez, enfrentou uma acusação de fraude superior a 2 milhões de euros, com uma pena inicial de 27 anos.

Defesa e Conclusões

Durante o julgamento, Duato defendeu sua inocência, afirmando que confiava plenamente em seu consultor fiscal. O tribunal destacou que não havia evidências de que a atriz soubesse que estava violando as leis tributárias. A decisão final indicou que a falta de conhecimento sobre as manobras fiscais deve ser interpretada em favor da acusada.

A sentença também mencionou que as discrepâncias com a Agência Tributária foram resolvidas em 2019, com a devolução de 1,2 milhões de euros a Duato, que estavam bloqueados até a conclusão do processo penal.