MP Eleitoral pede suspensão de direitos políticos de Nikolas Ferreira por vídeo polêmico

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e aliados por difamação contra o falecido prefeito Fuad Noman (PSD) durante a campanha de 2024. A denúncia, apresentada nesta terça-feira, pede a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e indenização por danos morais, com valores destinados a instituições de caridade, conforme a família de Noman.

Os acusados, incluindo o deputado estadual Bruno Engler (PL) e a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG), teriam disseminado informações falsas sobre o livro Cobiça, escrito por Noman em 2020. O MP argumenta que os vídeos publicados por Ferreira e Engler continham ataques que distorciam o conteúdo da obra, insinuando que a gestão de Noman apoiava práticas ilícitas.

Em um dos vídeos, Ferreira chamou o livro de "pornográfico" e fez uma conexão leviana entre a ficção e a realidade, afirmando que "o problema é quando a ficção vira a realidade". O MP destacou que essa conduta foi realizada mesmo após a Justiça Eleitoral determinar a remoção do conteúdo, evidenciando desobediência às ordens judiciais.

Consequências Legais

Além da suspensão dos direitos políticos, a denúncia inclui a necessidade de reparação por danos morais. O promotor Renato Augusto de Mendonça enfatizou que a persistência na divulgação de informações falsas demonstra dolo e a intenção de propagar desinformação na véspera das eleições.

A Justiça já havia identificado irregularidades na campanha, resultando na suspensão de propagandas e na concessão de direito de resposta a Noman. O juiz Adriano Zocche determinou a retirada de vídeos que continham desinformação, reforçando a necessidade de um debate eleitoral mais ético.

Os ataques de Engler e Ferreira foram amplamente contestados, e a Justiça tomou medidas para coibir a disseminação de informações caluniosas. Até o momento, os denunciados não se manifestaram sobre as acusações.