Stealthing é crime sexual: entenda a prática de retirar a camisinha sem consentimento

No Brasil, o debate sobre consentimento e violência de gênero está em ascensão, especialmente com a crescente atenção ao stealthing, prática que consiste na retirada não consensual do preservativo durante a relação sexual. Essa forma de agressão sexual, embora ainda não tipificada legalmente, começa a ser reconhecida pela sociedade e pelo sistema jurídico.

Dados alarmantes da Fiocruz revelam que 9% das mulheres brasileiras já foram vítimas de stealthing, e cerca de 70% delas não relataram o ocorrido. O medo de não serem levadas a sério e a falta de clareza legal sobre como proceder são os principais motivos para o silêncio. O advogado criminalista Rafael Santos destaca que "não há diferença entre um 'sim' com preservativo e um 'não' sem ele", enfatizando que a quebra de consentimento é um abuso.

Avanços Legislativos

Um projeto de lei tramita no Congresso Nacional para criminalizar explicitamente o stealthing, prevendo penas de seis meses a dois anos de reclusão. Essa proposta é inspirada em legislações internacionais, como a da Califórnia, onde a prática foi banida em 2021. Recentes decisões judiciais no Brasil, como a concessão de aborto legal para uma vítima que engravidou após stealthing, indicam uma possível mudança na jurisprudência.

A prática expõe uma nova camada de violência de gênero, onde o corpo feminino é utilizado sem permissão, mesmo em relações que aparentam ser consensuais. "O que está em jogo é a autonomia sexual da mulher", afirma Santos. A urgência em abordar o stealthing vai além do Código Penal, exigindo uma resposta da sociedade e do sistema de justiça.

Desafios e Necessidades

O stealthing representa uma forma de violência invisível, que transforma um ato íntimo em uma violação. A sociedade precisa ouvir e reconhecer essas experiências, criando um ambiente onde as vítimas se sintam seguras para relatar os abusos. O tema, que ganhou destaque em 2025, exige uma abordagem que considere as nuances do consentimento e a proteção da autonomia sexual das mulheres.