Câmara busca acordo sobre anistia a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023

O presidente da Câmara, Hugo Motta, está em negociações com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir um acordo sobre a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A proposta, defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta resistência e é vista como uma ameaça à institucionalidade.

Motta busca um consenso entre os Poderes para reduzir a pressão pela aprovação da anistia. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o partido já possui as 257 assinaturas necessárias para levar o projeto ao plenário. No entanto, o formato do acordo ainda não foi definido, e há resistência a opções como a redução de penas.

Entre as alternativas discutidas estão ajustes nas penas e um possível indulto presidencial, embora essa última opção não tenha apoio no Palácio do Planalto. A ministra Gleisi Hoffmann mencionou que a discussão sobre a anistia é defensável, mas ressaltou que revisões de pena são de competência exclusiva do STF.

Ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, têm resistido à revisão das condenações. Eles acreditam que a progressão de pena e a soltura de alguns acusados podem ser suficientes para esvaziar a pauta da anistia. Atualmente, 131 pessoas permanecem presas pelos ataques, e a maioria das condenações é por crimes menos graves, com penas que podem ser convertidas em serviços comunitários.