22 de mai 2025
Governo de Portugal propõe mudanças que podem dificultar cidadania para brasileiros
Cidadania portuguesa de brasileiros em risco: governo pode aumentar prazo de residência para dez anos e excluir tempo de espera da contagem.
Fachada do Parlamento de Portugal reflete no espelho (Foto: Patrícia de Melo Moreira/AFP)
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A reeleição da Aliança Democrática (AD) em Portugal traz mudanças significativas para a cidadania de brasileiros no país. A proposta da AD, em parceria com o partido Chega, visa retirar o tempo de espera pela autorização de residência da contagem dos cinco anos necessários para solicitar a cidadania. O governo considera ainda aumentar esse prazo para dez anos.
A proposta de alteração na Lei da Nacionalidade tem gerado preocupações entre os imigrantes. O Chega, em seu programa eleitoral, defende que o tempo de espera para a autorização de residência não deve ser contabilizado para a obtenção da cidadania. A AD também sugere mudanças semelhantes, buscando eliminar a possibilidade de considerar a permanência ilegal na contagem do tempo de residência.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, já indicou que o governo está aberto a discutir o aumento do prazo para a cidadania. Ele afirmou que a intenção é reforçar a ligação efetiva ao território. O programa da AD menciona a necessidade de rever os requisitos para a atribuição da nacionalidade, o que pode impactar diretamente a vida de muitos brasileiros que residem em Portugal.
Com o apoio do Chega, a AD pode conseguir a aprovação das mudanças no Parlamento, o que levanta preocupações sobre o futuro da cidadania portuguesa para os imigrantes. A situação atual da agência de imigração, marcada por atrasos e ineficiências, também é um fator que contribui para a urgência dessas discussões.
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