Pope Leo XIV enfrenta dilemas legais como cidadão americano e líder do Vaticano

O Papa Leo XIV, nascido Robert Prevost em Chicago, tornou-se o primeiro papa americano, levantando questões sobre sua cidadania dual e o papel do Vaticano como um estado soberano. Embora mantenha a cidadania americana, sua posição como chefe de um governo estrangeiro gera debates sobre imunidade e cidadania.

Leo XIV, eleito em 2023, possui cidadania americana e peruana. Ele viveu no Peru como missionário e bispo antes de sua ascensão ao papado. O Vaticano, reconhecido como a menor nação do mundo, é um estado independente desde 1929, o que complica a questão da cidadania do papa.

A análise da cidadania de Leo XIV revela que, embora não haja risco automático de perda da cidadania americana para quem ocupa cargos em governos estrangeiros, o Departamento de Estado dos Estados Unidos pode revisar o status de cidadãos que atuam como chefes de estado. O professor de Direito Peter Spiro destaca que a imunidade de líderes estrangeiros pode conflitar com o princípio constitucional de que nenhum cidadão deve estar acima da lei.

A jurisprudência americana, no entanto, estabelece que a cidadania não pode ser retirada sem renúncia voluntária. O Estado não assume que um cidadão deseja perder sua nacionalidade a menos que isso seja declarado formalmente. Assim, a possibilidade de Leo XIV perder sua cidadania americana é considerada improvável.

Em relação à cidadania peruana, a legislação do país não apresenta conflitos. Leo XIV obteve a cidadania em 2015, após residir no Peru por dois anos e passar em um teste de cidadania. Ele não será obrigado a votar nas próximas eleições presidenciais, pois completará setenta anos em setembro.

Historicamente, não há clareza sobre a cidadania dos papas anteriores. O papa Francisco, por exemplo, renovou seu passaporte argentino após ser eleito. Especialistas acreditam que Leo XIV não renunciará à sua cidadania americana, enfatizando que ele deseja ser reconhecido como o papa da Igreja Católica universal, e não apenas como um americano no cargo.