Ministério da Saúde lança regulamentação para fortalecer combate ao câncer no SUS

Na Semana Mundial de Combate ao Câncer, o Ministério da Saúde anunciou três portarias para fortalecer a prevenção e o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas incluem a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), a criação da Rede de Prevenção e Controle do Câncer e do Programa de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. A portaria da PNPCC, publicada em 6 de fevereiro, visa reduzir a incidência de câncer e garantir atenção integral, desde a prevenção até os cuidados paliativos.

As portarias publicadas em 7 de fevereiro instituem a rede e o programa, com foco em diagnósticos rápidos e gestão eficiente do tratamento. A iniciativa busca integrar os níveis de atenção, assegurando coordenação entre os serviços de saúde, além de reduzir custos e evitar deslocamentos desnecessários. O programa também promoverá acompanhamento individualizado dos pacientes, garantindo a adesão ao tratamento.

A Rede de Prevenção e Controle do Câncer estabelecerá fluxos assistenciais baseados em evidências científicas, com metas e indicadores para avaliar a qualidade dos serviços. O coordenador-geral da PNPCC, José Barreto, ressaltou que a criação da rede permitirá um acompanhamento completo da doença, integrando a oncologia ao SUS. “Trata-se de uma política de integração que vai colocar a oncologia dentro do SUS e o SUS dentro da oncologia”, afirmou.

As portarias foram aprovadas na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2025. As iniciativas visam organizar o SUS para identificar, monitorar e acompanhar o tratamento de pessoas com câncer ou com potencial para desenvolver a doença, promovendo uma abordagem mais eficaz e integrada.