STF exige explicações do governo Lula sobre crise sanitária na Terra Yanomami

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva explique o agravamento da emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami. A decisão foi tomada após um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que denunciou um aumento significativo nos casos de malária, desnutrição infantil e infecções respiratórias agudas. O governo deve se manifestar até o dia 16 de fevereiro.

Os dados apresentados pela Apib revelam que, em 2024, foram registrados 18.310 casos de malária, um aumento em relação aos 14.450 casos do ano anterior, afetando mais da metade da população de 32.012 indígenas. Além disso, as infecções respiratórias agudas cresceram 300%, passando de 3.113 em 2023 para 11.484 em 2024. A crise sanitária na região, que se intensificou durante o governo anterior, levou Lula a decretar emergência pública na Terra Yanomami logo após sua posse.

Em resposta, o governo federal destacou que desde 2023 vem realizando a maior operação na região, com uma redução de 95% nas áreas ocupadas por garimpeiros e uma queda de 27% no número de óbitos. Contudo, a Apib contesta esses números, afirmando que a situação de saúde dos ianomâmis continua crítica, refletindo uma falta de coordenação nas ações governamentais. A entidade também solicitou informações sobre a distribuição de cestas básicas e a eficácia do crédito extraordinário de R$ 1,06 bilhão destinado ao enfrentamento da crise.

O governo atribui o aumento dos casos de malária à ampliação dos exames realizados, com um crescimento de 73% na quantidade de diagnósticos. Apesar da queda de 35% nos óbitos por malária, a Apib questiona a lógica por trás dos dados, enfatizando que a situação de saúde na Terra Yanomami permanece alarmante. A resposta formal do governo será enviada ao STF, que poderá tomar novas decisões após a análise das informações apresentadas.