Governo federal lança PAC Seleções da Saúde 2025 com R$ 5,8 bilhões em investimentos

Estados e municípios podem solicitar investimentos para a saúde por meio do PAC Seleções da Saúde 2025, que conta com R$ 5,8 bilhões para financiar a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs). As inscrições, que começam em 24 de março e vão até 31 de março, devem ser feitas na plataforma TransfereGov.br. O foco é fortalecer a infraestrutura do SUS, atendendo a vazios assistenciais e necessidades locais.

Para participar, os gestores devem preencher uma Carta-Consulta, manifestando interesse em receber apoio financeiro ou equipamentos. O processo é de responsabilidade exclusiva do gestor designado. O PAC 2025 visa modernizar a rede de atendimento, melhorando a capacidade dos serviços públicos de saúde e garantindo mais eficiência para profissionais e pacientes. O Ministério da Saúde disponibilizou um Manual de Orientações para esclarecer os procedimentos do edital.

Os critérios de seleção incluem a análise das propostas, onde municípios com bom andamento em licitações terão prioridade. Municípios selecionados em 2024 também podem participar, mas devem ter publicado o edital de licitação até 15 de abril de 2025. A aquisição de ambulâncias para o SAMU 192 requer resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), enquanto para Policlínicas e Centros de Atenção Psicossocial, a resolução é facultativa.

O investimento abrange diversas modalidades, como R$ 1,35 bilhão para Policlínicas, 750 ambulâncias para o SAMU 192, e R$ 230 milhões para Centros de Atenção Psicossocial. O Novo PAC propõe um modelo de UBS com teleconsultas e sustentabilidade, com R$ 1,8 bilhão para 800 propostas. Também serão disponibilizados 400 Unidades Odontológicas Móveis e 7 mil kits de telessaúde, totalizando R$ 105 milhões. O governo destinará R$ 1,5 bilhão para modernizar UBS com equipamentos essenciais.