07 de abr 2025
Debate sobre anonimato na doação de gametos ganha força com reivindicações de filhos de doadores
Grupo de 83 filhos de doadores na Espanha reivindica conhecer suas origens. A lei atual permite acesso à história médica dos doantes, garantindo informações. O Sistema de Informação em Reproducción Humana Asistida (SIRHA) reforça a rastreabilidade. Debate sobre anonimato versus identidade gera questões éticas e familiares complexas. Estudo revela que a maioria das mães não pretende contar sobre a doação aos filhos.
Os pais deveriam revelar a seus filhos, desde crianças, qual foi o modo como chegaram ao mundo. (Foto: Toshiro Shimada/Getty Images)
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A doação de gametos na Espanha, que é anônima por lei, voltou a ser tema de debate após um grupo de oitenta e três filhos de doadores reivindicar o direito de conhecer suas origens. Essa discussão destaca a importância de acesso a informações sobre antecedentes familiares e saúde dos doadores, um ponto que já é contemplado pela legislação vigente, especificamente pela Lei 14/2006, que permite que os filhos tenham acesso à história médica dos doadores.
Os doadores passam por rigorosos exames e testes, incluindo avaliações genéticas, que garantem um nível de informação sobre saúde que, segundo especialistas, pode ser superior ao que muitos filhos têm sobre seus pais biológicos. Além disso, a legislação permite que, em casos de problemas de saúde, o anonimato possa ser quebrado, garantindo o direito de conhecer a origem biológica. O Sistema de Informação em Reproducción Humana Asistida (SIRHA) também foi implementado para assegurar a rastreabilidade dos gametos doados.
Outro aspecto da discussão é a definição de "pais". Os especialistas afirmam que os verdadeiros pais são aqueles que criam e educam as crianças, não os doadores. A necessidade de conhecer a identidade dos doadores é questionada, assim como os direitos dos próprios doadores em relação a essa informação. A influência do ambiente na formação da identidade é ressaltada, sugerindo que a genética não é o único fator determinante na vida de uma pessoa.
Um estudo realizado em 2021 com sessenta mulheres em tratamento de doação de óvulos revelou que sessenta por cento delas não pretendem contar aos filhos sobre a doação. A pesquisa indica que muitas pacientes não consideram importante que as crianças conheçam a identidade dos doadores, preferindo manter o anonimato. A educação sobre a doação e suas implicações futuras é vista como essencial para ajudar as famílias a lidarem com essa questão de forma mais aberta e informada.
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