Governo espanhol aprova lei para proteger menores em ambientes digitais e garantir direitos na internet

O uso excessivo de dispositivos digitais por adolescentes é um tema preocupante, com dados indicando que 31,5% dos jovens utiliza a internet por mais de cinco horas diárias durante a semana. Além disso, 58,4% dorme com o celular e 21,6% se conecta após a meia-noite, conforme o relatório da Unicef Espanha. Esses dados fundamentaram a nova legislação aprovada pelo governo espanhol em 25 de março, que visa proteger os menores em ambientes digitais.

A nova lei estabelece que fabricantes de dispositivos, como smartphones e tablets, devem incluir controles parentais gratuitos. O objetivo é garantir a segurança online das crianças e adolescentes, considerando os riscos associados ao uso inadequado da tecnologia. A legislação será debatida no Congresso, buscando assegurar os direitos dos menores na internet e nas redes sociais.

Embora a implementação dos controles parentais ainda não seja obrigatória, muitos dispositivos já oferecem essas funcionalidades. Por exemplo, smartphones e tablets Android possuem o Family Link, que permite aos pais limitar o tempo de uso e restringir conteúdos. Similarmente, dispositivos Apple oferecem a função "En Família", que possibilita o gerenciamento de perfis de menores e o controle de acesso a aplicativos e sites.

Os sistemas Windows 11 também disponibilizam controle parental através do Microsoft Family Safety, permitindo que os responsáveis estabeleçam limites de uso e aprovem compras de aplicativos. Essas ferramentas visam auxiliar os pais a monitorar e regular o uso de tecnologia por seus filhos, promovendo um ambiente digital mais seguro.