Ministérios Públicos lançam projeto para proteger e recuperar a Caatinga brasileira

A Caatinga, bioma exclusivo do Brasil, enfrenta sérios desafios devido ao desmatamento e às mudanças climáticas. Apenas 9% de sua área remanescente está protegida. Para intensificar a proteção e recuperação desse bioma, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou o projeto Caatinga Resiste. A iniciativa envolve os Ministérios Públicos de nove estados: Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais, além de órgãos estaduais de fiscalização.

O bioma, que abrange grande parte do Nordeste e parte do Sudeste, sofre com o desmatamento irregular e a expansão de atividades econômicas, como agropecuária e energia renovável. Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA, destacou a urgência da colaboração entre os Ministérios Públicos e órgãos ambientais. “O alto índice de desmatamento irregular na Caatinga demonstra a necessidade de ações coordenadas”, afirmou.

Entre 1985 e 2023, a Caatinga perdeu cerca de 8,6 milhões de hectares, representando aproximadamente 14% de sua cobertura original. Dados do MapBiomas indicam um aumento de 43,3% no desmatamento em 2023, com a perda de 201.687 hectares de vegetação nativa. A desertificação também avança, afetando 112 municípios e resultando na perda de cerca de 300 mil hectares de vegetação.

O projeto Caatinga Resiste utilizará monitoramento por satélite para identificar áreas desmatadas irregularmente. Os dados serão cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) para detectar inconsistências. Após a identificação de irregularidades, as autoridades realizarão fiscalizações e o Ministério Público tomará medidas para responsabilizar os infratores.

Além de sua biodiversidade, a Caatinga é um importante sumidouro de carbono, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas. **Estudos mostram que, entre 2015 e 2023, o bioma removeu uma média de 5,2 toneladas de carbono por hectare anualmente. A perda de vegetação compromete essa capacidade, intensificando os efeitos das mudanças climáticas. O projeto visa não apenas proteger, mas também garantir a sustentabilidade das comunidades do semiárido brasileiro.