Brasil mantém proibição de cigarros eletrônicos e enfrenta aumento do consumo ilegal

No dia 24 de abril de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil, uma medida que já dura 16 anos. A proibição abrange a comercialização e fabricação de produtos de risco reduzido, como cigarros eletrônicos e tabaco aquecido. Enquanto isso, mais de 100 países regulamentam esses produtos, permitindo seu uso sob normas rigorosas.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou redes sociais e sites de venda, como TikTok e Mercado Livre, para remover conteúdos relacionados a cigarros eletrônicos. A medida visa combater o aumento do uso entre jovens e os riscos à saúde associados ao vaping. Dados indicam que cerca de 16% dos adolescentes brasileiros entre 13 e 17 anos já experimentaram esses produtos.

Claudia Woods, CEO da BAT Brasil, criticou a decisão da Anvisa, afirmando que o Brasil perde a oportunidade de oferecer alternativas de menor risco aos fumantes. Alessandra Bastos, farmacêutica e ex-diretora da Anvisa, também destacou que a proibição ignora a realidade do mercado e expõe os consumidores a riscos elevados.

Estudos internacionais, como os realizados pelo King’s College London, mostram que cigarros eletrônicos podem reduzir em até 95% os riscos à saúde em comparação aos convencionais. A regulamentação desses produtos, segundo especialistas, poderia ajudar a proteger os jovens e garantir a segurança dos consumidores adultos.

O uso de cigarros eletrônicos cresceu 600% no Brasil desde 2018, com 2,9 milhões de brasileiros consumindo esses produtos. A falta de regulamentação resulta em um mercado ilegal, onde os jovens têm acesso fácil a cigarros eletrônicos, que possuem alta concentração de nicotina. A situação é alarmante, com a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertando sobre os riscos à saúde associados ao uso entre adolescentes.