Ministérios autorizam pesca do tubarão-azul e geram protestos de ambientalistas

Uma portaria do Ministério da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente permitiu a exploração do tubarão-azul, espécie considerada quase ameaçada de extinção, pela pesca regular no Brasil. A carne do tubarão é comercializada como "cação". O documento foi assinado em 17 de abril, antes da apresentação do Parecer de Extração Não Prejudicial (NDF), que assegura a sobrevivência da espécie, conforme recomenda a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.

Organizações da sociedade civil e especialistas solicitaram a revogação da portaria, alertando para os riscos ao ecossistema marinho. O documento enviado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Pesca, André de Paula, critica a falta de precaução e análise das diretrizes necessárias. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que se pronunciará em breve sobre as manifestações.

A população de tubarão-azul no Brasil caiu cerca de 20% entre 1990 e 2020, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O biólogo marinho Marcelo Szpilman destacou que a espécie é um predador de topo, essencial para manter o equilíbrio do ecossistema. O Brasil é o maior importador e consumidor de carne de tubarão-azul, com a pesca já ocorrendo de forma incidental.

Contaminação e Riscos à Saúde

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encontraram níveis de arsênio 13 vezes superiores aos limites permitidos pela Anvisa em cargas de tubarão-azul. O material, proveniente de Taiwan, foi detido pelo Ibama no porto do Rio de Janeiro. O superintendente do Ibama, Rogério Rocco, afirmou que estão sendo estabelecidos diálogos com diversos órgãos para verificar a contaminação em todas as cargas de tubarão que entram no Brasil.

Além do arsênio, o tubarão acumula mercúrio, chumbo e cádmio, substâncias perigosas à saúde humana. Szpilman alertou que o mercúrio se acumula no organismo e pode causar problemas gastrointestinais e neurológicos. A portaria estabelece limites de captura anuais, mas especialistas criticam a eficácia do monitoramento e a possibilidade de fraudes nas autorizações de pesca.