Gripe aviária no Brasil reforça demanda por regulamentação do Fundesa no agronegócio paulista

A confirmação do primeiro caso de gripe aviária (H5N1) em granja comercial no Brasil levou o agronegócio paulista a exigir a regulamentação do Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal (Fundesa/PEC). O caso foi registrado no Rio Grande do Sul, onde também houve uma incidência em um zoológico da Grande Porto Alegre.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, destacou que a situação serve de alerta para o setor, que precisa de garantias em emergências sanitárias. "A necessidade de fundos indenizatórios fica mais evidente", afirmou. O Fundesa, aprovado em dezembro de 2023 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), prevê ressarcimento aos pecuaristas em caso de abate de animais devido à febre aftosa.

Os produtores contribuirão com recursos duas vezes por ano, com uma taxa de R$ 1 por cabeça de gado. A expectativa é arrecadar R$ 22 milhões anualmente, valor inferior aos R$ 45 milhões gastos com vacinação contra a febre aftosa. A Organização Mundial de Saúde Animal deve declarar o Brasil livre da aftosa no dia 30 de maio.

Meirelles ressaltou que o selo de livre de aftosa exige vigilância redobrada dos produtores. A regulamentação do Fundesa/PEC é esperada para o próximo semestre, conforme informações da Coluna do Estadão. Desde 2006, o vírus H5N1 circula globalmente, especialmente na Ásia, África e Europa.