Planos de saúde investem em cursos para ensinar clientes a processar operadoras

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) decidiu acionar a OAB-SP e o Conselho Federal de Medicina em resposta à crescente oferta de cursos por escritórios de advocacia que ensinam estratégias para processar operadoras de saúde. Um dos cursos em questão é o "Formação Estratégica em Direito da Saúde", ministrado pelo advogado Elton Fernandes, que inclui orientações sobre captação de clientes por meio de redes sociais como Instagram e TikTok.

A entidade argumenta que tais iniciativas promovem a judicialização predatória da saúde suplementar. Embora as queixas contra o setor representem apenas 1,6% do total registrado no Consumidor.gov.br, a saúde suplementar é um dos segmentos mais judicializados do Brasil. Dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) revelam que os custos com ações judiciais no setor atingiram R$ 6,8 bilhões em 2024, um aumento de 183% em relação a 2019.

A Abramge, liderada pelo presidente Gustavo Ribeiro, expressa preocupação com o impacto desses cursos na relação entre consumidores e operadoras. A entidade busca medidas que coíbam práticas que, segundo ela, incentivam a litigância excessiva e prejudicam a sustentabilidade do setor de saúde suplementar.