Abramge denuncia cursos de advocacia que incentivam a judicialização da saúde suplementar

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) anunciou que irá acionar a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB-SP) e o Conselho Federal de Medicina. O objetivo é exigir ações contra cursos de advocacia que ensinam estratégias para processar operadoras de saúde. Um dos cursos alvo é o "Formação Estratégica em Direito da Saúde", ministrado pelo advogado Elton Fernandes, que inclui aulas sobre captação de clientes nas redes sociais.

A Abramge considera que esses cursos incentivam a judicialização predatória da saúde suplementar. Embora represente apenas 1,6% das queixas no Consumidor.gov.br, o setor é um dos mais judicializados do Brasil. Em 2024, os custos com ações judiciais atingiram R$ 6,8 bilhões, um aumento de 183% em relação a 2019.

O presidente da Abramge, Gustavo Ribeiro, destacou a preocupação com a proliferação de tais iniciativas. A entidade busca proteger o setor de práticas que, segundo ela, podem agravar a situação já crítica da saúde suplementar no país. A judicialização excessiva tem gerado um impacto significativo nas operadoras, que enfrentam dificuldades financeiras devido ao aumento dos processos judiciais.