Azeites proibidos pela Anvisa: saiba se deve consumir ou descartar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, na última terça-feira (20), a venda, distribuição e fabricação dos azeites das marcas Alonso e Quinta D'Oliveira. A decisão foi motivada pela falta de licença sanitária e problemas na rotulagem dos produtos, que foram denunciados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Os azeites em questão apresentam origem desconhecida e não possuem registro no Ministério da Saúde. Segundo a Anvisa, as embalagens indicam como fabricante a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., cujo CNPJ não consta na base de dados da Receita Federal. A agência destacou que os produtos são de origem clandestina, o que compromete a garantia de qualidade e composição.

Orientações para Consumidores

A Anvisa recomenda que os consumidores que adquiriram os azeites proibidos busquem o ressarcimento nos estabelecimentos onde os compraram ou acionem o Procon. A relação comercial não é de responsabilidade da Anvisa. O Procon-SP esclareceu que os consumidores têm direito à devolução dos valores pagos ou à troca por outro produto de igual valor.

Para solicitar a devolução, é necessário apresentar um comprovante de compra. Caso não seja possível, a orientação é contatar diretamente o fabricante. Se ainda assim não houver solução, os consumidores podem recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como Procon e Consumidor.gov.

Identificação de Fraudes

O Mapa também disponibilizou dicas para ajudar os consumidores a identificar azeites com suspeita de fraude. É fundamental estar atento à origem e à qualidade dos produtos alimentícios, especialmente em um mercado onde fraudes são recorrentes. A Anvisa e o Mapa continuam a monitorar o setor para garantir a segurança alimentar da população.