Governo suspende venda de mais duas marcas de azeite por irregularidades detectadas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos azeites das marcas Almazara e Escarpas das Oliveiras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Os produtos estão associados à empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda., que teve seu CNPJ extinto em novembro de 2023. Essa é a segunda proibição em menos de uma semana, após a Anvisa vetar os azeites das marcas Alonso e Quintas D'Oliveira.

As proibições foram motivadas por denúncias e testes realizados pelo Ministério da Agricultura (Mapa), que identificaram irregularidades sanitárias e falta de origem confiável. A Anvisa já havia apreendido lotes dessas marcas em outubro de 2024, devido a riscos à saúde dos consumidores. Na ocasião, o Mapa destacou que a composição dos azeites era incerta, levantando suspeitas de adulteração e presença de óleos não declarados.

Irregularidades e Consequências

As marcas proibidas apresentaram infrações relacionadas à má rotulagem e à falta de licenciamento dos fornecedores. A legislação exige que a rotulagem informe claramente a composição dos produtos, incluindo porcentagens. Além das quatro marcas já citadas, outras também foram consideradas impróprias para consumo, resultando em apreensões.

Para auxiliar os consumidores, a Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta em seu site. Os usuários podem verificar a regularidade de produtos pesquisando pelo nome ou pelo CNPJ da empresa. Essa iniciativa visa aumentar a transparência e a segurança alimentar no Brasil, permitindo que os consumidores façam escolhas informadas.