Saneamento básico é essencial para garantir dignidade e saúde à população

O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece o saneamento básico como um direito social. Essa mudança representa um avanço crucial na luta por saúde pública e infraestrutura essencial no Brasil. A inclusão do saneamento na Constituição é um passo importante para garantir acesso à água tratada e ao esgoto para milhões de brasileiros.

Atualmente, mais de 32 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso à água potável, segundo o Instituto Trata Brasil. Essa situação gera um impacto significativo na saúde pública, com internações por doenças relacionadas à água atingindo 12,46 casos por 10 mil habitantes. O custo dessas internações supera R$ 99 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), evidenciando a urgência de investimentos em saneamento.

A PEC é vista como uma resposta a uma dívida histórica com a população. O presidente do Instituto Aegea, Édison Carlos, destaca que o saneamento deve ser considerado um direito humano essencial. A falta de infraestrutura adequada, como água potável e tratamento de esgoto, contribui para a proliferação de doenças como diarreias, hepatites e verminoses, que afetam principalmente crianças e idosos.

O reconhecimento do saneamento como direito social deve impulsionar políticas públicas eficazes e investimentos necessários. É fundamental que essa questão seja colocada no centro da agenda nacional, pois a saúde pública plena depende do enfrentamento dos desafios básicos do saneamento. O Brasil ainda enfrenta um longo caminho para garantir que todos tenham acesso a serviços essenciais, mas a aprovação da PEC é um passo significativo nessa direção.