FBI incentiva denúncias contra cirurgias de afirmação de gênero em menores

A Federal Bureau of Investigation (FBI) iniciou o mês do Orgulho com uma campanha pedindo que cidadãos denunciem médicos, hospitais e clínicas que realizam cirurgias afirmativas de gênero em menores. A agência alega que esses procedimentos constituem mutilação infantil. Especialistas criticam a iniciativa, afirmando que não possui respaldo legal e visa intimidar profissionais de saúde.

Josh Block, advogado sênior da American Civil Liberties Union (ACLU), afirmou que a campanha gera medo e confusão entre jovens trans, suas famílias e médicos. Ele destacou que a ação carece de base legal. A campanha é parte de um esforço mais amplo da administração do ex-presidente Donald Trump contra os cuidados afirmativos de gênero, iniciado por um decreto em janeiro que classifica esses procedimentos como "mutilação química e cirúrgica" em indivíduos menores de dezenove anos.

Não existe uma lei federal que proíba cirurgias afirmativas de gênero em menores, uma prática rara e não recomendada por organizações médicas. O decreto de Trump orientou o Departamento de Justiça a priorizar ações legais sob uma legislação que protege contra a mutilação genital feminina. Contudo, um juiz federal já observou que essa lei é muito diferente do decreto e que a cirurgia afirmativa é considerada medicamente necessária.

A maioria dos cuidados afirmativos para jovens trans foca em aspectos sociais, como nomes e pronomes. Quando há intervenção médica, geralmente envolve medicamentos com efeitos reversíveis, com decisões tomadas em conjunto por médicos e familiares. Jennifer Levy, diretora sênior da GLAD Law, ressaltou que há um forte corpo de evidências que apoia a segurança e eficácia desses cuidados. Atualmente, cerca de trinta estados aprovaram legislações que proíbem cuidados médicos afirmativos de gênero para menores, com várias delas enfrentando desafios legais.