Governo proíbe oito marcas de azeite por fraude e risco à saúde do consumidor

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram, nesta sexta-feira (6), suas listas de proibição de azeites, banindo oito novas marcas por fraude na composição. As irregularidades incluem a presença de outros óleos vegetais, o que compromete a qualidade do produto.

Desde 2024, o governo brasileiro já havia proibido mais de setenta lotes e marcas de azeite. As novas proibições incluem as marcas Alcobaça, Casa do Azeite, Castelo de Viana, San Martin, Santa Lucía, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória. O Mapa considera a comercialização desses produtos uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados.

As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) confirmaram que os produtos não atendem aos padrões estabelecidos pela Instrução Normativa 01/2012. A presença de outros óleos vegetais foi identificada, caracterizando fraude. O Mapa orienta os consumidores a interromperem o uso dos produtos imediatamente e a solicitarem a substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Orientações ao Consumidor

Os consumidores devem estar atentos a preços muito baixos e evitar a compra de azeite vendido a granel. É recomendável verificar se a marca já foi proibida ou está na lista de produtos falsificados. O Mapa disponibiliza ferramentas para consulta sobre a regularidade das marcas e empresas.

Além disso, a Anvisa já havia proibido anteriormente as marcas La Ventosa e Grego Santorini por irregularidades nos CNPJs. A agência alerta que a origem desconhecida dos produtos impede garantias sobre sua qualidade e composição. As proibições visam proteger a saúde dos consumidores e garantir a integridade do mercado de azeites no Brasil.