Câmara de Niterói aprova projeto que proíbe veneno em vias públicas

A Câmara Municipal de Niterói aprovou, na quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe a aplicação de venenos e produtos tóxicos em vias e espaços públicos. A proposta, que agora aguarda sanção ou veto do prefeito, visa proteger animais e crianças de possíveis acidentes.

A nova norma determina que apenas órgãos governamentais, com equipes e equipamentos adequados, poderão utilizar substâncias tóxicas. O vereador Daniel Marques (PL), autor do projeto, destacou a importância da medida, afirmando que é comum encontrar placas alertando sobre o uso de veneno, mas que muitos animais de rua e crianças não conseguem identificar esses riscos. “Já vimos colônias de gatos inteiras sendo envenenadas. Isso agora vai acabar”, afirmou.

Caso a lei seja sancionada, a fiscalização será rigorosa. Aqueles que descumprirem a norma receberão advertências e, em caso de reincidência, estarão sujeitos a multas. A proposta reflete uma crescente preocupação com a segurança em espaços públicos e o bem-estar animal, promovendo um ambiente mais seguro para todos.