Organizações propõem balsa para armazenar resíduos em lixão fluvial na Amazônia

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está em diálogo com o município de Benjamin Constant sobre a possibilidade de o governo peruano contratar uma balsa para armazenar resíduos do lixão fluvial em Islândia, Peru. A poluição no Rio Javari, resultante do descarte inadequado de lixo, tem gerado um impasse na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. A DPE-AM já havia solicitado maior envolvimento federal para enfrentar a crise ambiental.

Recentemente, a defensoria enviou ofícios aos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Marina Silva (Meio Ambiente), além de um documento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ofícios alertam sobre o lixão em Islândia, que ocupa uma área de 4,8 mil metros quadrados e contém cerca de 8.640 toneladas de lixo, a maior parte submersa durante a cheia. O documento destaca que a situação está contaminando as águas do Rio Javari, afetando a saúde de comunidades locais, incluindo povos indígenas.

A cidade de Benjamin Constant, com aproximadamente 45 mil habitantes, é a mais impactada pela poluição. O defensor público Rafael Barbosa enfatiza que a complexidade do problema, envolvendo duas nações, dificulta a busca por soluções. Ele ressalta que a crise persiste há décadas, enquanto a saúde da população e do meio ambiente continua em risco.

Propostas e Desdobramentos

A prefeitura de Benjamin Constant afirma que o lixão existe há cerca de 20 anos e que não possui capacidade para receber resíduos de Islândia. O acesso ao lixão é feito apenas por barco, e o lixo acumulado inclui plásticos e restos orgânicos. O coordenador do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis (Gaegruv), Maurilio Casas Maia, destaca que a DPE-AM tomou conhecimento da crise após a repercussão na mídia local.

O defensor Renan Nóbrega de Queiroz alerta para os riscos ambientais e sanitários que a população enfrenta, como a contaminação da água e da cadeia alimentar. Ele defende a necessidade de uma parceria com as autoridades peruanas para a destinação adequada dos resíduos.

O Itamaraty informou que apenas o Ministério do Meio Ambiente se manifestaria sobre o assunto. A pasta, por sua vez, destacou que a situação foi abordada em uma reunião do Grupo de Cooperação Ambiental Fronteiriça (Gcaf) em junho, onde foi proposta uma alternativa de destinação compartilhada dos resíduos. A próxima sessão do Gcaf está agendada para 10 de julho, onde o tema será discutido.