Perito do INSS definirá tempo de auxílio-doença com novo Atestmed

Os peritos federais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão um novo papel na concessão do auxílio-doença, após a reformulação do Atestmed, prevista para entrar em vigor em setembro. O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, anunciou que as novas regras permitirão que os peritos definam a duração do benefício e indeferem pedidos, visando evitar abusos e otimizar recursos.

Atualmente, o Atestmed permite a concessão do auxílio-doença sem perícia presencial, com a análise restrita à conformidade dos documentos apresentados. Com as mudanças, os peritos poderão avaliar a patologia indicada, a compatibilidade do tempo de afastamento com a literatura médica e a real necessidade de afastamento do trabalhador. Se o perito considerar que a doença não justifica o tempo indicado no atestado, ele poderá reduzir a duração do benefício.

Além disso, os peritos terão a autonomia para indeferir pedidos que não comprovem a incapacidade, algo que não era permitido anteriormente. Essa mudança busca ajustar a duração dos benefícios de acordo com a real incapacidade do segurado, ajudando a evitar abusos. O governo já identificou um aumento significativo em patologias como as doenças osteomusculares, que tiveram um crescimento de 86,3% nas concessões em relação ao ano anterior.

As novas regras também visam otimizar recursos, já que a duração média do auxílio-doença concedido por perícia presencial é de 323,6 dias, enquanto o benefício concedido via Atestmed é de apenas 63,3 dias. A expectativa é que a reformulação do Atestmed reduza o tempo de espera pelos benefícios e diminua a fila de perícias, que já ultrapassa 1 milhão de pedidos. Com a implementação das novas diretrizes, o governo espera que a análise dos pedidos se torne mais ágil e eficiente.