O deputado Gustavo Victorino apresentou o Projeto de Lei 27/2026, que institui normas para a segurança na eletromobilidade no Rio Grande do Sul. A ideia central é regulamentar a infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos no estado.
A proposta busca ampliar padrões técnicos para instalação e operação de carregadores, com foco especial em condomínios e espaços comerciais. A iniciativa prioriza medidas preventivas contra incêndios e riscos em ambientes fechados como garagens e subsolos.
A iniciativa segue diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas e regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica. Entre as exigências estão dispositivos de segurança que interrompam o fornecimento de energia imediatamente em caso de emergência.
Normas e padrões
O texto cita monitoramento térmico ativo e a distribuição adequada dos pontos de recarga, inspirados em experiências internacionais, como Reino Unido e Coreia do Sul. A proposta aponta o objetivo de acompanhar o crescimento da mobilidade elétrica com foco na segurança operacional.
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