A Anvisa limitou a dosagem de cúrcuma em suplementos alimentares e obrigou avisos nos rótulos. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 22 de abril, visa reduzir riscos de inflamação e danos ao fígado relacionados ao uso excessivo.
A norma define faixas de consumo seguras para adultos e restringe grupos vulneráveis. O consumo diário deve ficar entre 80 mg e 130 mg de curcuminoides, com limites específicos para curcumina e tetraidrocurcuminoides.
Além disso, os rótulos devem trazer alerta claro de que o uso não é recomendado para gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.
Prazo de adaptação e aplicação
As empresas terão seis meses para adequar fórmulas, embalagens e rotulagem. Durante o período de transição, os produtos poderão ser comercializados, desde que as advertências estejam disponíveis por outros canais.
A decisão acompanha ações internacionais. França, Canadá, Itália e Austrália já tinham emitido alertas sobre toxicidade hepática associada a cúrcuma concentrada ou com alto potencial de absorção.
Contexto técnico e uso do produto
O risco está ligado a formulações mais potentes, que elevam a absorção da curcumina. Propriedades antioxidantes da cúrcuma são reconhecidas, mas o uso em cápsulas ou extratos pode favorecer inflamação hepática quando em altas dosagens.
A Anvisa reforça que a regulamentação não altera o uso da cúrcuma na alimentação. Em quantidades culinárias, o ingrediente continua considerado seguro. A medida vale apenas para suplementos com concentração elevada.
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