O Ministério Público Federal denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) os impactos da mineração ilegal na Amazônia, com foco no uso de mercúrio em garimpos. O材料 integra estudo apresentado pelo MPF, ligado à Justiça brasileira. A denúncia complementa a exposição anterior à Redesca, em março.
O documento ressalta que o mercúrio é usado para formar amálgama com ouro, processo que envolve aquecimento e evaporação da substância. O mercúrio vaporizado se espalha pelo ar, atingindo solos, rios e peixes, base de alimentação de comunidades ribeirinhas e povos indígenas.
Segundo o MPF, a contaminação compromete a saúde e o ecossistema. Além disso, garimpos ilegais promovem desmatamento, erosão de solos e alterações no leito de rios, agravando riscos ambientais na região amazônica.
Contaminação do ecossistema
O texto detalha como a contaminação por mercúrio atinge comunidades locais. Indígenas e populações ribeirinhas sofreriam impactos neurológicos e enfermidades associadas à exposição, com consequências a longo prazo para a saúde pública.
Ibama informou que atua para coibir o uso de mercúrio. A instituição afirma ter endurecido critérios para importação legal, por meio da Instrução Normativa Ibama nº 26, de 2024, e fiscaliza o cumprimento de normas ambientais.
A norma exige habilitação de pessoas e empresas que lidam com mercúrio metálico e a emissão do Documento de Operações com Mercúrio Metálico, para regular importação, venda e transferência.
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