Um morador de Campina das Missões foi autuado por crime contra a fauna nesta quinta-feira (07/05), depois de ser flagrado mantendo um macaco-prego em cativeiro irregular. A Polícia Ambiental identificou a ausência de autorização do órgão ambiental competente para a posse do animal silvestre.
A ocorrência foi registrada pela 1ª Companhia Independente Ambiental da Brigada Militar, durante fiscalização no município no Noroeste do Rio Grande do Sul. O autor responderá criminalmente com base no artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, a chamada Lei de Crimes Ambientais.
O primata apreendido passará por triagem técnica para verificar saúde e comportamento. A destinação do animal será definida conforme normas do Sisnama, priorizando o bem‑estar do macaco e as etapas processuais de apreensão.
Medidas e destino do animal
A fiscalização reforça que a proteção da fauna é assegurada por lei e que o equilíbrio do ecossistema depende de manter as espécies em seu habitat natural. A Brigada Militar ressalta a necessidade de aplicação rigorosa da legislação para desestimular a domesticação ilegal de animais nativos no RS.
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