O Hospital da Mulher, em Inhumas, Goiás, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 1 milhão em danos morais às famílias de dois meninos trocados após o parto em 2021. A decisão aponta falha na identificação de recém-nascidos e destaca a necessidade de reforçar protocolos nas maternidades. O caso veio à tona três anos após o ocorrido, quando um dos pais iniciou investigação de paternidade.
Pouco após o nascimento, as crianças receberam certificados com identidades que não correspondiam às famílias biológicas. A descoberta levou à identificação de um segundo casal que também havia tido um filho no mesmo dia na mesma maternidade. A confirmação veio por meio de testes de DNA.
A troca foi identificada em outubro de 2024, com decisão judicial em outubro de 2025 para favorecer a transição gradual das crianças para as famílias biológicas, com convivência planejada. As certidões de nascimento foram alteradas para refletir as identidades biológicas, segundo o processo.
Tecnologia de biometria com IA
A Unicamp, por meio da Griaule, participa do desenvolvimento de uma ferramenta chamada BabyID, que utiliza IA para identificar recém-nascidos por biometria com apenas a câmera de um celular. O sistema não requer contato físico nem equipamentos especiais.
O BabyID registra impressões digitais, rosto e íris logo ao nascimento, vinculando-os à identificação da mãe para formar um histórico biométrico contínuo. A abordagem busca reduzir erros de identificação na maternidade, segundo os pesquisadores.
Em testes realizados em Santa Catarina, a plataforma atingiu 99,77% de acerto ao comparar imagens de diferentes fases da vida, desde o primeiro ano até aos 16 anos. A empresa afirma que a tecnologia também pode auxiliar em casos de desaparecimento infantil e reforçar o registro civil.
Além do caso de Goiás, o projeto se insere no contexto de políticas de identificação no Brasil. O ECA, de 1990, prevê esse direito, e uma portaria de 2018 do Ministério da Saúde vincula o nascimento aos registros biométricos da mãe e do bebê.
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