O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de polimetilmetacrilato, conhecido como PMMA, para fins estéticos ou reparadores no Brasil. A decisão passa a vigorar na próxima terça-feira, 2, e não tem caráter retroativo.
A medida foi anunciada após reunião entre o CFM e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro, em resposta a registros de lesões e mortes associadas a procedimentos com PMMA. A proibição visa reduzir riscos à saúde em procedimentos invasivos.
Exceção autorizada: o PMMA poderá ser utilizado no tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids, exclusivamente em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS e conforme protocolos do Ministério da Saúde.
Detalhes da proibição e exceção
Para além da exceção, a Anvisa permanece como referenci a normas de uso do PMMA. A dosagem recomendada deve ser a estritamente necessária para a correção de irregularidades, com aplicação restrita a profissionais médicos treinados.
O PMMA é um plástico utilizado em preenchimentos. Entre os riscos listados estão infecções, formação de nódulos, necrose, embolia e dano estético permanente, entre outros. A substância exige regulação rigorosa, principalmente em aplicações subcutâneas.
O Ministério da Saúde, por meio de protocolos, acompanha a avaliação de conformidade e a supervisão clínica. A norma busca evitar procedimentos invasivos sem controle adequado de indicação e técnica. Fontes: Estadão, Portal Terra.
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