Um grupo de famílias que têm filhos com autismo pode buscar vias judiciais para acelerar o atendimento pelo SUS. A defesa de uma intervenção urgente por meio de medidas judiciais tem sido apontada como caminho para evitar longas esperas na fila.
Segundo a advogada Bárbara Guimarães Moron, muitas famílias não sabem que é possível entrar com ação para ganhar prioridade no atendimento. Ela afirma que, sem essas ações, crianças e adolescentes costumam aguardar meses ou mesmo mais de um ano pela chamada do SUS.
A estratégia defendida é o uso de pedidos de tutela de urgência, que podem, em tese, permitir que o tratamento seja iniciado antes do que ocorreria pela fila regular. A advogada explica esse procedimento em orientações disponíveis em vídeo.
A orientação legal, conforme ela, não é garantia de atendimento imediato, mas pode reduzir o tempo de espera para pacientes com autismo, dependendo do entendimento do juiz e da situação clínica apresentada na ação. A prática varia conforme o caso e a jurisdição.
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