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São Tomé anuncia duas das oito áreas marinhas protegidas planejadas

São Tomé e Príncipe oficializa duas das oito áreas marinhas protegidas, definindo zonas de proteção e uso autorizado, com participação comunitária

Green turtle hatchlings on their way to sea. Image courtesy of Vasco Pissarra / Fundação Príncipe.
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São Tomé e Príncipe formalizou a designação de seus dois primeiros Sítios de Proteção Marinha (MPAs) na costa. O anúncio foi feito durante a Our Ocean Conference, em Mombasa, Quênia, como parte de um plano de rede de oito MPAs.

As áreas incluem Ilhéu das Rolas–Malanza–Jalé, na costa sul da Ilha de São Tomé, e Santana, na costa leste da mesma ilha. A iniciativa faz parte de um conjunto que envolve 93 quilômetros quadrados no Golfo da Guiné.

Santana ocupa 7,4 km2 de águas costeiras, com 1 km2 em zona de exclusão de captura. O restante permite uso autorizado por pescadores artesanais, pesquisa científica e atividades de baixo impacto. Ilhéu das Rolas–Malanza–Jalé cobre 55,8 km2, com 8 km2 sob proteção integral.

Próximos passos

Os seis MPAs restantes ficarão ao redor da Ilha do Príncipe. Eles precisam ser aprovados pelo Conselho de Ministros e posteriormente promulgados pelo presidente para publicação no Diário Oficial.

Os biossistemas marinhos serão geridos de forma conjunto por comunidades, pescadores, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e parceiros técnicos. A participação comunitária é central no modelo de gestão.

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