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ChatGPT, Roblox e Reddit entram na mira da UE e cumprirão regras mais duras

Bloco europeu enquadrou serviço da OpenAI como buscador de grande porte e deu quatro meses para adequação à Lei de Serviços Digitais

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OpenAI foi uma das empresas consideradas grandes pela União Europeia (Créditos: Dado Ruvic/Reuters)

A União Europeia ampliou nesta segunda-feira (31) a fiscalização sobre o ChatGPT, Reddit e o Roblox ao incluí-los entre os serviços digitais submetidos ao nível mais elevado de controle do bloco. A decisão foi inédita para um chatbot de inteligência artificial, no caso do agente da OpenAI, e obriga a plataforma a adotar exigências adicionais […]

A União Europeia ampliou nesta segunda-feira (31) a fiscalização sobre o ChatGPT, Reddit e o Roblox ao incluí-los entre os serviços digitais submetidos ao nível mais elevado de controle do bloco. A decisão foi inédita para um chatbot de inteligência artificial, no caso do agente da OpenAI, e obriga a plataforma a adotar exigências adicionais de segurança e responsabilidade.

“ChatGPT, Reddit e Roblox deverão submeter-se a um padrão mais elevado de fiscalização e responsabilidade na União Europeia, alinhado a seu grande impacto sobre nossos cidadãos e a sociedade”, declarou Henna Virkkunen, responsável pela área de Tecnologia da UE.

A designação de “muito grandes” aplica-se a plataformas e buscadores com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais no bloco, um limite que ChatGPT, Reddit e Roblox já ultrapassaram, segundo a Comissão. Para submeter a plataforma de IA a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), a Comissão classificou o ChatGPT como motor de busca.

Essas três empresas dispõem agora de quatro meses para cumprir as obrigações adicionais estabelecidas na DSA, uma das principais ferramentas legais para controlar grandes tecnologias.

Entre essas obrigações está “avaliar e mitigar os riscos sistêmicos decorrentes dos seus serviços e sistemas algorítmicos relacionados à disseminação de conteúdos ilegais, os efeitos negativos sobre menores, o bem-estar físico e mental dos usuários, os direitos fundamentais, os processos eleitorais e a segurança pública”, indicou Bruxelas.

A fiscalização também será maior sobre o Roblox, plataforma que permite aos usuários criarem e compartilharem os próprios jogos, e ao fórum Reddit.

A UE tem intensificado a regulamentação sobre as principais plataformas digitais, muitas americanas, apesar das críticas e ameaças de retaliação por parte dos Estados Unidos.

Recentemente, determinou ao TikTok, uma das cerca de 30 plataformas da lista, que alterasse o que considera um design viciante ou enfrentaria multas milionárias.

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