O grupo português de direitos digitais D3 entrou com ações judiciais contra Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, acusando as plataformas de usar recursos desenvolvidos para manter os usuários viciados. A informação foi divulgada pela organização nesta quinta-feira (10).
As quatro ações coletivas permitem que associações apresentem casos em nome de um grupo mais amplo de consumidores. Os processos em Portugal são um desdobramento de ações judiciais movidas em outros países contra o chamado design viciante das redes sociais.
As empresas responsáveis pelas plataformas, Meta, ByteDance e Alphabet, não responderam imediatamente aos pedidos de comentário feitos pela Reuters.
As ações foram apresentadas pelo escritório de advocacia Andersen Tax & Legal Iberia no Tribunal Cível de Lisboa, entre abril e maio, mas só foram divulgadas agora, após o recesso judicial de verão. Segundo a D3, os processos buscam “responsabilizar essas plataformas e obrigá-las a proporcionar uma experiência segura para seus usuários”.
D3 aponta recursos que estimulam uso contínuo
Entre os mecanismos questionados pela D3 estão a rolagem infinita, os vídeos com reprodução automática, as notificações persistentes e os sistemas de recomendação altamente personalizados. Esses recursos estão presentes no Facebook e no Instagram, da Meta, no TikTok, da ByteDance, e no YouTube, da Alphabet.
“As plataformas não precisam ser hiperviciantes”, afirmou Ricardo Lafuente, presidente da D3.
Segundo a organização, ao eliminar pausas naturais durante o uso, oferecer conteúdo personalizado de forma contínua e estimular repetidamente o retorno dos usuários, as plataformas criam ciclos de feedback comportamental semelhantes a técnicas utilizadas há anos pela indústria de jogos de azar.
“Um ecossistema de mídia social saudável, produtivo e educativo é possível, mas somente se as regras forem robustas, aplicadas corretamente e direcionadas àqueles que persistem em ignorá-las”, disse Lafuente.
Redes sociais enfrentam maior escrutínio
As redes sociais têm sido alvo de crescente escrutínio nos dois lados do Atlântico. Em fevereiro, o TikTok foi acusado, de acordo com as normas da União Europeia (UE), por supostos recursos viciantes.
Em agosto, a Meta concordou em pagar até US$ 18 bilhões para encerrar processos judiciais nos Estados Unidos relacionados ao vício.
Segundo dados compilados pelo site SocialMediaTransparency.org, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube somaram 33 milhões de usuários mensais em Portugal no primeiro semestre de 2026.
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