O Ofcom, órgão responsável pela regulação da mídia no Reino Unido, abriu nesta terça-feira (6) uma investigação contra a Meta para verificar se a empresa cumpriu as regras britânicas de segurança on-line antes de lançar o Instagram Instants. A suspeita é de que os possíveis riscos associados à ferramenta não tenham sido avaliados de forma adequada antes de sua estreia.
O recurso “Instants”, lançado em maio, permite compartilhar no Instagram conteúdos temporários que desaparecem depois de serem vistos.
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A investigação busca “determinar se a Meta descumpriu suas obrigações” ao não realizar, antes do lançamento do recurso, uma avaliação adequada e suficiente dos riscos relacionados a conteúdos ilegais e potenciais perigos para menores de idade, afirma o comunicado.
“As mudanças significativas introduzidas nas plataformas devem passar por uma avaliação de riscos antes de seu lançamento”, explicou George Lusty, diretor de aplicação das normas do Ofcom. “Não lançaríamos um carro novo sem tê-lo testado adequadamente, e o mesmo se aplica aos serviços on-line”, acrescentou.
A investigação poderia resultar, em tese, em uma multa equivalente a 10% do faturamento mundial da Meta.
“Realizamos uma análise de riscos e informamos o Ofcom sobre esse recurso em várias ocasiões antes de seu lançamento”, respondeu um porta-voz da gigante americana. “O Instants incorpora medidas de proteção, entre elas o bloqueio de capturas de tela, do compartilhamento de conteúdos e de reenvios, a ausência de um canal público, assim como a ativação automática de medidas de proteção para as contas de adolescentes”, acrescentou o porta-voz da Meta.
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Recentemente, a Ofcom estava na mira de grandes empresas de tecnologia, após a Meta, TikTok e X recorrerem contra exigências do órgão sobre o volume e o nível de detalhamento das informações solicitadas às plataformas dentro das novas normas britânicas de proteção no ambiente digital
Em fevereiro, foram emitidas notificações solicitando às empresas de tecnologia métricas detalhadas sobre a moderação de conteúdo, incluindo dados sobre quantas publicações foram removidas ou tiveram sua visibilidade restringida e quantos usuários foram expostos a conteúdo prejudicial.
Mas a Meta, o TikTok e a X afirmam que as notificações criam encargos regulatórios sem precedentes, com uma declaração de testemunha apresentada pela X descrevendo-a como “a solicitação de informações mais onerosa que a X já recebeu de qualquer órgão regulador em qualquer jurisdição”.
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(Com informações da AFP)
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