Emirados Árabes Unidos usam inteligência artificial para modernizar legislação e governança

O Xeique Mohammed bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos, anunciou a criação de um Escritório de Inteligência Regulatória. A nova iniciativa utilizará inteligência artificial (IA) para analisar e sugerir alterações nas leis do país, com o potencial de acelerar o processo legislativo em até setenta por cento.

O escritório reunirá todas as legislações federais e locais, conectando-as a decisões judiciais e serviços públicos. Al Maktoum destacou que o sistema permitirá o monitoramento do impacto das leis na sociedade e na economia, utilizando dados em larga escala. Além disso, o sistema será alinhado a centros de pesquisa globais para adaptar as melhores práticas legislativas às necessidades dos Emirados.

Os Emirados Árabes Unidos ocupam a vigésima posição no Índice Global de IA de 2024, mas se destacam em subíndices como infraestrutura (16º), pesquisa (12º) e desenvolvimento (9º). A implementação da IA no processo legislativo visa reduzir o tempo e o esforço necessários para a criação de leis. O xeique descreveu a iniciativa como uma mudança de paradigma.

Inovações no Judiciário

O uso de IA já é uma realidade no judiciário dos Emirados, onde o Ministério da Justiça implementou sistemas como o Virtual Legal Advisor e a assistente virtual Aisha, que interage com usuários sobre processos judiciais. Essas inovações visam aumentar a eficiência e a transparência nos serviços públicos.

Pesquisadores expressaram opiniões divergentes sobre a proposta. Rony Medaglia, da Copenhagen Business School, considerou a ideia de transformar a IA em um co-legislador como ousada. Em contrapartida, Vincent Straub, da Universidade de Oxford, alertou sobre os desafios, como a falta de transparência e possíveis preconceitos nos dados de treinamento da IA.

Keegan McBride, do Oxford Internet Institute, observou que os Emirados Árabes Unidos têm mais facilidade para implementar a digitalização governamental em comparação com democracias. Ele destacou que a ambição do país em relação à IA é notável, com poucos outros países apresentando planos semelhantes.